Quais as consequências de não realizar um inventário?
- Helen Cristina Oliveira Bernardi Jordão
- 7 de fev. de 2023
- 2 min de leitura
Você irá perder dinheiro!
1- Incidirão multas e juros sobre o imposto
A lei estabelece um prazo para os herdeiros abrirem o inventário, esse prazo é de 2 meses contados a partir do falecimento. Passados os 2 meses, os herdeiros poderão estar sujeitos a multa juros que incidirão sob o imposto de transmissão cobrado pelo Estado: o chamado (ITCMD). Esse imposto incide tanto sob doação; como pela transmissão dos bens causada pela morte, a herança.
Após a perda desse prazo os herdeiros estão sujeitos a encargos que farão com que o Estado tenha uma “parcela maior” daquela herança deixada, a cada dia que passe.
2- Será impossível concluir a venda do bem deixado.
Sem a finalização do inventário o bem não pertence de fato ao herdeiro, logo, não é possível fazer a sua transferência para outra pessoa. Qualquer transação realizada com esse bem se dará de forma irregular, o que poderá trazer insegurança e prejuízo aos envolvidos.
3- Seu imóvel é desvalorizado.
Imóveis irregulares são imóveis desvalorizados, certo? Seu imóvel sem a conclusão do inventário é um bem irregular, logo, sofrerá uma desvalorização.
4- Você fica impedido de sacar saldos bancários do falecido.
A partir do falecimento de uma pessoa, os bancos devem imediatamente bloquear os saldos bancários e aplicações financeiras do falecido. O levantamento desses valores só poderá ser liberado por meio de autorização judicial.
O herdeiro que eventualmente realizar a movimentação desses saldos bancários sem autorização judicial, poderá ser responsabilizado, prestando contas e ressarcindo os demais herdeiros.
Esses são só alguns dos inúmeros prejuízos que você poderá sofrer com a não realização de um Inventário, tenha sempre em mente que: embora a ideia de fugir do inventário e evitar seus custos parece ser atrativa a princípio, nunca será a opção mais inteligente.
Também não é a opção mais econômica, já que no futuro, essa fatura virá! e pode acreditar: será BEM MAIS ALTA!
Espero ter te ajudado com esta informação, e se você gostou,
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Obrigada por ler e,
Até a próxima!
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